Levantamento do IEPS revela distorção no uso de emendas parlamentares na Atenção Primária à Saúde em 2025: mais de 65% dos itens financiados foram para infraestrutura de escritório e frota.
Um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) escancarou a distorção no direcionamento de emendas parlamentares de investimento na Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Em 2025, os recursos das emendas individuais foram utilizados majoritariamente para financiar itens de escritório, aparelhos de ar-condicionado, computadores e veículos de passeio, em detrimento de equipamentos médicos de baixo custo essenciais para o atendimento direto da população.
Segundo o boletim, dos 95.598 itens financiados por emendas individuais no ano passado, 62.788 (65,7%) pertenceram à categoria “Infraestrutura e Material de Escritório”. Em termos financeiros, dos R$ 491 milhões destinados à atenção básica nessa modalidade de emenda, R$ 113,9 milhões (23%) foram para escritório e mobília, enquanto apenas R$ 58,8 milhões (12%) foram aplicados em equipamentos de saúde de baixo custo. A maior parcela dos recursos, no entanto, financiou veículos de passeio: R$ 263,5 milhões, representando 54% do total investido.
O estudo destaca uma mudança estrutural no perfil de gasto dos congressistas ao longo da última década. Até 2016, R$ 64 de cada R$ 100 em emendas eram destinados a investimentos duradouros, como a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a compra de máquinas médicas. Em 2024, esse valor despencou para apenas R$ 10 a cada R$ 100 de recursos aplicados na infraestrutura real do SUS.
Além do desvio de prioridades, há uma severa disparidade regional e per capita na distribuição dessas emendas. Enquanto a região Centro-Oeste teve 85% dos seus municípios contemplados com emendas de investimento entre 2023 e 2025, o Nordeste registrou a menor proporção, com 59%. No extremo da discrepância, o município de Praia Norte (TO) recebeu R$ 1.577 per capita em recursos, valor 17 vezes superior à média nacional, enquanto cidades como Paulista (PE) e Maracanaú (CE) receberam irrisórios R$ 0,40 per capita.
