O plenário do Senado aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação, no exercício de suas funções, como professores, médicos e enfermeiros. Esse texto amplia penas para os crimes de lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, calúnia, difamação, homicídio, entre outros delitos. O autor do projeto é o ex-deputado federal Goulart. No Senado, a iniciativa recebeu parecer favorável do relator da matéria, senador Dr. Hiran (PP-RR).
“Os profissionais de saúde que trabalham nas UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], assim como nossos professores, vêm sendo submetidos a muitos tipos de agressão. Muitas vezes, esses profissionais são os anteparos de todo um sistema que é falho nessa atenção. Eles acabam recebendo todo o peso da agonia das pessoas”, afirmou o senador, ao defender a aprovação do texto.
Em caso de lesão corporal comum, a pena passa dos atuais 3 meses a 1 ano de detenção para 2 a 5 anos de reclusão; para lesão corporal grave (quando resulta, por exemplo, em aborto, deformidade permanente ou morte), em vez de uma pena específica, o projeto estabelece aumento de 1/3 a 2/3 sobre a pena prevista para o crime; já para desacato a funcionário público, a pena também será dobrada quando a vítima for profissional da saúde ou da educação no exercício da função. Apesar de já ter sido aprovado pela Câmara, onde tramitou primeiro, o projeto foi alterado no Senado e voltará para análise dos deputados mais uma vez.
Fonte: Agência Brasil.
