Termo de Uso do Site 011 News
Este Termo de Uso regula a utilização do site jornalístico “011 News” (“Site”) e estabelece os direitos e responsabilidades dos usuários (“Usuários” ou “Você”) que acessam e utilizam o Site, bem como daqueles que se tornam membros registrados da área de membros e fazem uso das funcionalidades de comentários disponíveis.
1. Aceitação dos Termos
1.1. Ao acessar e utilizar o Site, incluindo a área de membros e a possibilidade de fazer comentários, Você declara que leu, entendeu e aceita integralmente este Termo de Uso, assim como a Política de Privacidade do Site. Caso não concorde com qualquer disposição deste Termo, pedimos que se abstenha de utilizar o Site.
1.2. O “011 News” se reserva o direito de modificar este Termo de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no Site. É responsabilidade do Usuário revisar regularmente este Termo para estar ciente de eventuais atualizações. O uso contínuo do Site após tais modificações implicará na aceitação das novas condições.
2. Conteúdo e Propósito do Site
2.1. O “011 News” é um site jornalístico que tem como objetivo fornecer informações, notícias, reportagens e conteúdos relacionados a diversos temas de interesse público.
2.2. O Site também oferece uma área de membros que permite aos Usuários se registrarem, criando um login e senha de acesso, para acessar conteúdos exclusivos e fazer comentários em artigos e reportagens publicados.
3. Área de Membros e Comentários
3.1. O acesso à área de membros do Site é restrito a Usuários registrados. Ao se cadastrar, Você deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
3.2. Como membro registrado, Você será responsável por sua conta, login e senha de acesso. É proibido compartilhar suas credenciais com terceiros. Caso suspeite de qualquer uso não autorizado de sua conta, Você deverá notificar imediatamente o “011 News”.
3.3. Ao utilizar a área de membros, Você concorda em receber comunicações relacionadas ao Site, bem como informações jornalísticas e promocionais.
3.4. O “011 News” poderá, a seu critério, permitir que os membros façam comentários em artigos e reportagens publicados no Site. Ao fazer um comentário, Você concorda em ser responsável por suas palavras e respeitar as regras estabelecidas neste Termo de Uso.
3.5. O Site se reserva o direito de moderar os comentários feitos pelos membros e, se necessário, remover ou editar conteúdos que violem as disposições deste Termo ou que sejam considerados ofensivos, difamatórios, discriminatórios, obscenos, ilegais ou inadequados.
4. Responsabilidades dos Usuários
4.1. Ao utilizar o Site, Você concorda em não:
4.1.1. Utilizar o Site para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou não autorizada.
4.1.2. Interferir ou prejudicar a segurança, integridade ou disponibilidade do Site ou de seus sistemas.
4.1.3. Transmitir qualquer conteúdo que seja difamatório, injurioso, ameaçador, obsceno, ofensivo, pornográfico, discriminatório ou ilegal.
4.1.4. Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade, ou fornecer informações falsas ao se cadastrar no Site.
4.1.5. Utilizar meios automatizados, como bots, para acessar o Site ou fazer comentários.
4.1.6. Violar qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial relacionado ao Site ou a seus conteúdos.
4.1.7. Praticar qualquer conduta que possa prejudicar, sobrecarregar ou danificar a infraestrutura do Site ou de seus servidores.
5. Propriedade Intelectual
5.1. O “011 News” é titular de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Site e aos seus conteúdos, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos e logotipos.
5.2. Ao utilizar o Site, Você não adquire nenhum direito de propriedade intelectual ou licença sobre o conteúdo disponível.
6. Privacidade e Proteção de Dados
6.1. O “011 News” coleta e trata os dados pessoais dos Usuários de acordo com a legislação aplicável e a sua Política de Privacidade.
6.2. Ao utilizar o Site, Você consente o tratamento de seus dados pessoais de acordo com a Política de Privacidade.
7. Disposições Gerais
7.1. Este Termo de Uso constitui o acordo integral entre o Usuário e o “011 News” no que diz respeito ao uso do Site e substitui quaisquer acordos ou entendimentos anteriores.
7.2. Caso qualquer disposição deste Termo seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
7.3. O “011 News” poderá ceder seus direitos e obrigações previstos neste Termo a terceiros.
7.4. O foro da Comarca da capital do Estado de São Paulo em que está sediada a empresa responsável pelo “011 News” será o competente para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo de Uso.
Ao acessar e utilizar o Site 011 News, Você concorda com todos os termos e condições deste Termo de Uso, estabelecendo assim a relação contratual entre o Usuário e o “011 News”.