Por muito tempo, a imagem internacional do Brasil foi a de uma jovem democracia vibrante, ainda em amadurecimento, mas respeitadora de seus ritos institucionais. Mesmo diante de crises políticas, sempre prevaleceu a impressão de que o país resolvia seus conflitos dentro das regras do jogo democrático. Essa visão, no entanto, está em colapso, e a responsabilidade por isso recai sobre o atual governo Lula e um Supremo Tribunal Federal que se afastou perigosamente dos limites da legalidade.
A oposição, liderada por Jair Bolsonaro e por parlamentares comprometidos com os valores da liberdade e do Estado de Direito, alcançou um de seus primeiros grandes objetivos: mostrar ao mundo que o Brasil não é tão democrático quanto se dizia. A perseguição judicial a opositores, o uso seletivo da força do Estado e a tentativa de criminalizar o pensamento anti-comunista expuseram uma realidade que há muito se intuía, mas que agora ganha contornos evidentes de uma erosão institucional, similar ao que se viu na Venezuela, na Nicarágua e em outros regimes que usaram supostas práticas democráticas para desmontar o Estado de Direito.
O ministro Alexandre de Moraes tornou-se o símbolo desse processo. Suas decisões — muitas vezes sem amparo na Constituição, como relatado por colegas e ex-colegas — impõem censura, restringem liberdades individuais e afrontam os princípios básicos do devido processo legal. Quando um ex-ministro do próprio STF, como Marco Aurélio Mello, declara que “tudo está errado” nas medidas impostas contra Jair Bolsonaro, é sinal de que algo muito grave está em curso. Não se trata mais de divergências jurídicas; trata-se de um projeto de poder que instrumentaliza o Judiciário para silenciar adversários.
A situação é ainda mais preocupante quando se nota o silêncio conivente de parte do Congresso Nacional. Enquanto a Suprema Corte avança sobre prerrogativas do Legislativo e o Executivo impõe sua agenda com ares de revanche, muitos parlamentares assistem inertes, acuados ou cúmplices. Felizmente, a oposição começa a se reorganizar. A articulação recente de Jair Bolsonaro com congressistas para avançar em pautas como o impeachment de Moraes, a anistia dos presos políticos do 8 de Janeiro e o fim do foro privilegiado são movimentos corajosos e necessários para restaurar o equilíbrio entre os Poderes.
Neste cenário, a aliança com lideranças internacionais como Donald Trump e senadores republicanos dos Estados Unidos se torna cada vez mais estratégica. A recente carta de Trump, referindo-se ao Brasil como um “regime de censura”, acerta em cheio ao nomear o que muitos ainda relutavam em admitir. Não se trata de uma crítica infundada, mas de um alerta ao mundo: o Brasil está se distanciando da democracia e replicando os métodos autoritários da esquerda latino-americana. Quando o Judiciário age como legislador, executor e censor, a democracia se converte em uma farsa.
O Brasil precisa de ajuda do mundo para seguir em frente como nação livre… precisa que os abusos parem e que as instituições voltem aos seus limites constitucionais. Diante do que se vê, do cerco judicial a Bolsonaro, à perseguição de seus aliados, passando pela criminalização da liberdade de expressão, torna-se legítimo buscar apoio internacional, algo comum ao longo da história quando os problemas internos de um país não encontravam saída no seu próprio solo.
A esquerda brasileira, com seu histórico de simpatia por regimes autoritários como o de Cuba e a Venezuela, jamais aceitou o projeto de liberdade individual e fortalecimento das instituições promovido durante o governo Bolsonaro. Agora, tenta apagar esse legado por meio da força, da censura e da perseguição. Mas o estrago já está feito, e o mundo está olhando. A narrativa oficial ruiu. O Brasil não é mais percebido como uma democracia, e isso, por mais doloroso que seja, é o primeiro passo para reverter o avanço do autoritarismo.
Em meio a tudo isso, uma verdade se impõe: não há democracia sem oposição livre. E enquanto houver quem lute por ela, dentro e fora do Brasil, ainda há esperança.
