Acionistas minoritários e investidores expressaram grave preocupação, sobre a flexibilização dos critérios para a nomeação de gestores da Petrobras, considerando a mudança como uma interferência política na estatal.
Os participantes financeiros da estatal estão em alerta pois tal intervenção pode provocar uma queda na reputação da empresa.
A mudança polêmica facilita a inclusão de figuras políticas no conselho de administração da estatal, de forma que os partidos podem começar a tomar espaços progressivamente na diretoria da gigante petroleira.
O STF pretende avaliar o caso, após a liminar concedida pelo ministro aposentado Lewandowski que autorizava a Petrobras a alterar seu estatuto, apesar dos acionistas terem se oposto.
A mudança foi ratificada em uma Assembleia Geral Extraordinária com uma maioria apertada de 54,98% dos votos.
A alteração no estatuto permite atores políticos a entrar na diretoria, desde ministros, a secretários estaduais, municipais, assessores em cargos de comissão, até dirigentes de partidos políticos também estão incluídos, pois também foi revogada a proibição de indicação de pessoas que atuaram nos três anos anteriores em cargos de decisão de partidos políticos.
Contudo, a tendência é que um ministro solicite mais tempo para análise (pedido de vista), possibilitando que as indicações políticas ocorram enquanto a liminar ainda está em vigor.
A Petrobras defende a legalidade das alterações no estatuto, argumentando que a decisão que suspendeu partes da Lei das Estatais está em vigor. A flexibilização foi apoiada pelo governo Lula.
A estatal, todavia, comprometeu-se a revisar as alterações caso seja tudo revertido, exceto as nomeações políticas que ocorram durante a decisão, esteja vigente.
