Em uma iniciativa inédita, mais de 110 congressistas da oposição protocolaram na segunda-feira (15) dois pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes. O grupo, formado por cerca de 90 deputados e quase 20 senadores, acusa os magistrados de extrapolarem suas funções constitucionais e atuarem com viés político em decisões recentes. A ação foi apresentada por Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que classificaram o momento como “histórico” por reunir dois pedidos simultâneos contra integrantes da Corte.
O documento contra Flávio Dino aponta quatro fundamentos: declarações com conotação eleitoral sobre a vice-governadora do Maranhão, retirada de livros jurídicos por conteúdo considerado ofensivo, possível conflito de interesses ao relatar caso de compra de respiradores durante a pandemia, e insegurança jurídica provocada por decisões sobre normas estrangeiras. Girão afirmou que Dino transformou o STF em um “partido político em exercício”. Já o pedido contra Moraes reúne críticas à condução de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), à divulgação de mensagens no episódio “Vaza Toga” e às prisões de Filipe Martins e Flávia Magalhães, esta última extraditada dos Estados Unidos.
Apesar do apoio expressivo, os pedidos dependem da análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que já arquivou solicitações semelhantes no passado. A expectativa entre os parlamentares é de que os novos requerimentos enfrentem resistência política, especialmente diante da postura do Governo Lula, que tem se mostrado alinhado à atuação dos ministros do STF.
