Luís Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o Projeto de Lei que acelera o registro de agrotóxicos no Brasil. O texto foi aprovado no Senado em novembro e enviado à sanção. Ao todo foram vetados 14 trechos da lei aprovada pelo Congresso.
Segundo a proposta aprovada, os processos de concessão e reavaliação de registros desses produtos deverão seguir prazos, que ficarão mais curtos do que os atuais. Atualmente, segundo setores do agronegócio, um produto pode levar até cinco anos para conquistar o registro para uso e comercialização no Brasil.
O texto prevê ainda que Ministério da Agricultura atue na fiscalização. O Projeto de Lei, apelidado de “PL do Veneno” por ambientalistas, define a pasta comandada por Carlos Fávaro como o órgão responsável por liberar e fiscalizar os agrotóxicos registrados que tenham composição química alterada.
Durante a tramitação da proposta, houve embates internos no governo Lula, colocando em campos opostos Fávaro e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. No Senado, o projeto foi relatado pelo senador governista Fabiano Contarato (PT-ES).
Na maioria dos casos, Lula justificou os vetos pela inconstitucionalidade dos artigos, risco à saúde humana e ao meio ambiente. Os vetos seguirão ainda para a análise no Congresso.
A bancada ruralista no Congresso promete se articular para derrubar os vetos de Lula. Segundo o deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o grupo não concorda com os vetos e tem votos suficientes para reverter a decisão presidencial.
