Deputados federais já têm maioria para derrubar o veto de Lula à lei das saidinhas. A norma, que limita as saídas temporárias de presos, pode ajudar a atenuar o clima de insegurança pública, segundo os próprios parlamentares. Há um motivo claro para que o Planalto saia derrotado mais uma vez no Congresso: até mesmo boa parte da bancada governista se posicionou favorável em barrar esse benefício aos presos – isso sem contar toda a oposição.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou a sessão conjunta entre as duas Casas para derrubar vetos presidenciais para a próxima quinta-feira (18). Pacheco já externou que senadores e deputados não concordam com o veto de Lula.
“Há uma opção do Congresso Nacional relativa às saídas temporárias, que é um instituto que deve ser restringido, especialmente para situações em que isso gere algum tipo de incapacidade para a ressocialização do preso. Não pode ser algo banalizado, que todos aqueles tenham acesso, porque de fato é muito recorrente a reincidência de crimes por aqueles que estão em saída temporária”, disse o parlamentar.
Para que o Congresso rejeite um veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41).
Desta vez, Lula se superou ao desagradar tanto a oposição quanto a situação.
