Após quase quatro horas de votação, o Senado aprovou o texto-base do projeto de ajuste fiscal do governo, por 45 votos a 31. A proposta prevê medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecadação, com economia estimada entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027, segundo o ministro Bruno Moretti. Os destaques ainda serão analisados, provavelmente na próxima terça-feira (17). Depois, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
O texto prevê uma redução linear de 10% nos benefícios tributários, além do corte aprovado no fim de 2025. A medida poderá representar uma redução de até 20% em relação aos valores originais. Entre as exceções estão benefícios relacionados à folha de pagamentos, ao setor de tecnologia da informação, a semicondutores e à isenção de veículos para pessoas com deficiência e autistas. Esse projeto também reduz de 2,5% para 2% acima da inflação o limite de crescimento das despesas em anos de acionamento dos mecanismos de contenção fiscal.
A votação foi marcada por críticas da oposição, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que questionou a rapidez da tramitação e classificou a proposta como uma espécie de aumento de impostos.
“O governo nos surpreende fazendo exatamente o que o governo sempre fez. Apresenta um projeto que denomina de ajuste fiscal, onde ele deliberadamente pratica calote contra os Estados brasileiros”, declarou o parlamentar.
Fonte: Agência Brasil.
