Os governos socialistas do Brasil e da Espanha assinaram nesta terça-feira (10) um memorando para ampliar a cooperação na tributação de pessoas com grandes patrimônios. O documento foi firmado pelos ministros da Fazenda Dario Durigan e Arcadi España e pretende servir de base para uma coalizão da esquerda internacional dedicada a aumentar a tributação efetiva dos chamados “super-ricos”. O próprio governo espanhol define a parceria com o governo Lula como uma iniciativa de dois “governos progressistas”.
O memorando prevê intercâmbio de informações e experiências, estudos sobre progressividade tributária, acesso a dados fiscais para pesquisas e coordenação em fóruns como ONU e OCDE. A iniciativa também pretende estimular reformas tributárias voltadas a grandes patrimônios em diferentes países. Em discussões anteriores entre Brasil e Espanha, o economista Gabriel Zucman apresentou a proposta de uma tributação mínima de pelo menos 2% ao ano sobre a riqueza dos super-ricos, mas essa alíquota não foi incorporada ao acordo assinado agora.
O documento tem validade inicial de três anos e poderá ser renovado, mas não cria obrigações de direito internacional nem estabelece uma nova alíquota ou imposto que passe automaticamente a vigorar no Brasil. A articulação entre os dois países começou anteriormente e dá continuidade à Plataforma de Ação de Sevilha e à agenda discutida no G20. Durigan afirmou que considera “inaceitável” que os super-ricos paguem proporcionalmente menos impostos, enquanto Arcadi España disse que a aliança entre os governos de Pedro Sánchez e Lula pretende fazer a chamada justiça tributária avançar internacionalmente.
