A Agência Nacional de Telecomunicações afirmou que as medidas tomadas pelo X para permitir o acesso a usuários do Brasil foi uma ‘intenção deliberada’ de descumprir a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Na quarta-feira (18), usuários conseguiram acessar os perfis na plataforma, mesmo com a suspensão da empresa, que ainda não indicou um representante legal no Brasil.
A agência diz que contou com o apoio das prestadoras de telecomunicações e da empresa de rede de distribuição americana para identificar o mecanismo utilizado para permitir o acesso.
“Ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”, diz a nota completa da Anatel.
Também nesta quinta-feira (19), Moraes definiu prazo de 24 horas para que a rede do bilionário sul-africano Elon Musk explique ao tribunal se reativou sua representação legal no Brasil. A decisão foi tomada após o X indicar ao STF que tinha contratado os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, de São Paulo, para representar a rede social em processos na Corte.
