A bancada do Psol na Câmara dos Deputados intensificou sua ofensiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), protocolando um pedido urgente para que a Corte decrete a prisão preventiva de mais quatro indivíduos condenados por envolvimento na chamada trama golpista de 2022-2023, que visava subverter a ordem democrática.
A solicitação busca medidas cautelares contra os ex-ministros Anderson Torres (Justiça/Segurança Pública-DF), General Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), o ex-comandante da Marinha Almirante Almir Garnier, e o ex-chefe do GSI General Augusto Heleno.
O principal argumento da legenda é o risco de fuga internacional, uma vez que os quatro condenados possuem alta influência política e militar, além de recursos para deixar o país e redes de apoio que, segundo o Psol, poderiam frustrar a aplicação da lei penal.
O documento aponta que há registros na imprensa de viagens recentes ao exterior, estadias prolongadas fora do Brasil e falta de comprovação de entrega de passaportes, o que, somado, indicaria uma possibilidade real de evasão.
Essa preocupação foi significativamente acentuada após as notícias veiculadas pela mídia de que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) — igualmente condenado na ação penal do “núcleo 1” por penas de mais de 16 anos — estaria residindo em Miami, nos Estados Unidos, desrespeitando medidas cautelares impostas anteriormente.
O Psol recordou ainda a situação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que também fugiu do território nacional em um momento crítico de investigações ligadas ao seu nome.
Os citados fazem parte do Núcleo 1 da ação penal que, segundo o relator, Ministro Alexandre de Moraes, praticou todos os crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo Organização Criminosa Armada e Tentativa de Golpe de Estado.
Apesar das condenações, os réus aguardam o esgotamento dos recursos para que suas prisões sejam efetivadas. As defesas têm até a próxima segunda-feira, 24 de novembro, para apresentar embargos.
Até o momento, o Ministro Alexandre de Moraes não se manifestou publicamente sobre o novo pedido de prisão preventiva apresentado pelo partido.
