O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, aceitou a ação apresentada pelo Partido Novo contra a chapa de Lula e Geraldo Alckmin. O documento aponta um suposto abuso de poder político nas eleições e, segundo o magistrado, preenche os requisitos legais para tramitar. Segundo o ministro, ambos serão notificados para apresentar defesa no prazo de cinco dias. Após essa fase, Cueva decidirá sobre a continuidade da investigação. Nesse caso, testemunhas devem ser ouvidas e haverá um trabalho de coleta de provas para avaliar se houve ou não abuso de poder político.
“A ação reúne condições para o seu regular processamento. O polo passivo é composto pelos integrantes da chapa supostamente beneficiada. Ao primeiro investigado atribui-se a edição dos atos impugnados, e ao segundo, além da condição de beneficiário, a participação em eventos de anúncio de algumas das medidas”, relatou.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral questiona 35 medidas adotadas pelo governo federal entre 1º de janeiro e 16 de outubro. Segundo a legenda, 12 delas foram editadas durante a campanha eleitoral.
