Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) encontraram graves indícios de superfaturamento e irregularidades na comercialização de espaços destinados à COP30, que está marcada para novembro em Belém. Um relatório técnico analisou dois contratos firmados com o Consórcio Pronto RG e concluiu que há uma “plausibilidade jurídica robusta” nas alegações apresentadas pela oposição. O documento aponta que o consórcio, que detém exclusividade na venda de áreas nas Blue Zone e Green Zone, está praticando preços muito acima dos valores de mercado.
A análise do TCU detalhou a disparidade de preços, revelando sobrepreços que chegam a 1000% em certos itens. Por exemplo, cadeiras e impressoras estavam sendo comercializadas por valores dramaticamente maiores do que seu custo real de mercado. Os técnicos concluíram que esse padrão de preços abusivos é facilitado pela estrutura do edital, que não estabeleceu controles efetivos de precificação e “viabiliza e incentiva” a prática de subsidiação cruzada. Essa falha normativa do contrato confere ao Consórcio uma posição dominante abusiva.
Diante da “gravidade das irregularidades” identificadas, o TCU considera essencial que a Secretaria Extraordinária da COP30 (SECOP) seja ouvida e preste esclarecimentos sobre os critérios de preços adotados. Agora, caberá ao ministro Bruno Dantas decidir sobre o futuro dos contratos. Embora o TCU possa suspender os acordos, o sentimento na Corte é de que, dada a proximidade do evento e o risco de comprometer a realização da conferência internacional, a decisão mais provável será a de solicitar formalmente as explicações do governo.
