O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, divulgou nesta quinta-feira (23) um pedido de desculpas por ter associado a homossexualidade a uma suposta ofensa contra o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo-MG). A declaração, considerada homofóbica, intensificou o confronto entre o magistrado e setores da oposição. Apesar da retratação, o próprio STF já havia fixado entendimento de que desculpas não afastam a responsabilização em casos de homofobia, equiparados ao crime de racismo.
O episódio ocorre em meio a um cenário político marcado por críticas ao papel do Supremo. Zema declarou esperar que o Senado tenha coragem de dar andamento ao processo de impeachment de Gilmar Mendes, reforçando que a Corte deixou de ser uma instituição respeitada para se tornar “grande causador de conflitos” no país. O pré-candidato também acusou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de não pautar os pedidos de impeachment contra ministros, chamando-o de “acovardado”.
A crise se agravou após Gilmar solicitar ao ministro Alexandre de Moraes uma investigação contra Zema no inquérito das fake news, motivada por vídeos da série “Os Intocáveis”, em que o ex-governador satiriza integrantes do STF. Em resposta, Zema reafirmou que o pedido de impeachment é legítimo e aguarda apreciação do Senado. Conforme decisão do STF (ADO 26 e MI 4.733, de 13/06/2019), homofobia e transfobia são equiparadas ao crime de racismo (Lei 7.716/89), considerados inafiançáveis e imprescritíveis (CF/88, art. 5º, XLII), o que pode complicar a situação de Mendes caso a legislação seja aplicada de forma rigorosa.
