O relator da Proposta de Emenda à Constituição sobre as drogas, o senador Efraim Filho (União-PB), estima que a votação no plenário da Casa ocorra no início de abril: “Especulo que todo esse processo possa levar de três a quatro semanas, mas agora tudo depende do Pacheco, que deve seguir o protocolo”, afirmou.
Em entrevista, o parlamentar disse que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve respeitar o rito previsto no regimento de cinco sessões para discutir o tema. A PEC foi aprovada nesta quarta-feira (13) pela CCJ, com 23 votos favoráveis e 4 contrários, e agora segue para o plenário, onde precisará de ao menos 49 votos favoráveis em dois turnos. Se aprovado, o texto irá para análise na Câmara.
A proposta ressalta a necessidade de distinguir usuários de traficantes, propondo penas alternativas à prisão e tratamento para dependência.
O Senado avança sobre o assunto em resposta ao julgamento, do Supremo Tribunal Federal, a respeito do porte de maconha para uso pessoal. Com um placar de 5 votos a 3 pela descriminalização, a sessão foi suspensa após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
O Congresso busca por uma decisão antes da retomada do julgamento na Corte.
