Durante evento realizado na Fecomercio, em São Paulo, no domingo (17), o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou o livro A Constituição e a Liberdade, em homenagem ao jurista Ives Gandra Martins, que completou 90 anos. Na ocasião, o parlamentar defendeu a necessidade de uma nova constituição para o Brasil, com limites claros aos atuais detentores do poder e maior protagonismo da sociedade civil. A proposta foi recebida com atenção por juristas, advogados e professores presentes no encontro.
O livro, editado por Modesto Carvalhosa e Luciano de Castro, reúne mais de 50 artigos assinados por juristas, jornalistas e advogados, com o objetivo de resgatar os fundamentos constitucionais que sustentam a liberdade de expressão e o Estado de Direito. Luiz Philippe é autor do texto de abertura da obra.
Em seu discurso, Ives Gandra destacou que “só vamos recuperar a democracia quando tivermos a coragem de dizer que o rei está nu”, reforçando que a censura foi vencida pela força da palavra e não por armas. A crítica ao ativismo judicial também foi feita por Carvalhosa, que acusou o STF de “incendiar o país” e “dividir a sociedade”.
Luiz Philippe afirmou que o Brasil vive o fim de um ciclo político, em que os poderes constituídos deixaram de representar o pacto popular. Segundo ele, a separação de poderes é essencial para garantir estabilidade, e nenhuma solução virá de Brasília, onde o Governo Federal concentra decisões sem respaldo da sociedade. A proposta de uma nova constituição, articulada por Luiz Philippe e Carvalhosa, busca reequilibrar o sistema político com mais freios institucionais e menos dependência do Estado central.
