O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (19) que a Corte pode voltar a discutir a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista.
Gilmar relembrou que em 2009 foi relator da decisão que derrubou a obrigatoriedade do diploma, considerada incompatível com a liberdade de imprensa. Na época, o STF entendeu que o Decreto-Lei 972 de 1969, criado durante a ditadura militar, não se sustentava em um Estado democrático. Agora, diante de novos episódios envolvendo jornalistas e autoridades, o ministro defende que o tema seja reavaliado, destacando que a qualidade da informação pode estar em risco sem critérios mínimos de formação.
A discussão ocorre em meio a posicionamentos recentes de outros ministros, como Flávio Dino e Alexandre de Moraes, que também defendem a revisão da regra. Dino argumentou que o sigilo da fonte não pode servir para “desinformar”, enquanto Moraes afirmou que a liberdade de imprensa não deve ser usada para “cometimento de crimes”. A possibilidade de o STF impor novas restrições à atividade jornalística, contrasta com países ocidentais como Estados Unidos, Alemanha e França, que não exigem diploma para o exercício da profissão e onde os jornalistas e cidadãos podem se expressar livremente.
