O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende votar, ainda nesta semana, os projetos relacionados à dívida dos estados e à reoneração da folha de pagamento. A Proposta de Emenda à Constituição que propõe medidas para aliviar as contas dos municípios também deve começar a ser discutida nos próximos dias.
Sobre a proposta que trata da dívida dos estados, o parlamentar disse estar encaminhada uma ‘solução federativa’ e que a essência do projeto está bem definida e conta com a aceitação do Planalto.
“Existe um conflito de interesses natural em uma Federação, mas há um consenso de que a dívida é o maior problema federativo do Brasil e precisa ser solucionada. Há um entendimento comum de que é uma ilusão acreditar que o índice IPCA + 4% sobre o estoque da dívida algum dia será pago – isso não vai acontecer”, comentou.
Pacheco também estuda apresentar um PL para remodelar a distribuição dos recursos sobre emendas parlamentares.
“Estamos trabalhando na elaboração de um modelo que garanta a participação parlamentar junto ao Executivo na definição orçamentária do país, sempre com foco na qualidade do gasto público e na transparência”, concluiu.
