A Agência Nacional de Energia Elétrica adiou o julgamento sobre a suspensão do contrato de concessão com a Enel SP, para distribuição na região metropolitana de São Paulo. O assunto foi discutido em reunião pública e será retomado em 60 dias, após pedido de vista de um dos diretores da Aneel. Essa discussão teve por relatora a diretora Agnes da Costa, que se posicionou a favor da caducidade (perda da validade) do contrato de distribuição da Enel.
Segundo ela, persistiram falhas na prevenção e resolução dos problemas de distribuição, que permanecem sem resolução definitiva. A diretora expôs o voto, ancorado em extensa demonstração da suficiência das provas obtidas, do direito de defesa da concessionária e da suficiência dos procedimentos tomados no processo. Destacou, ainda, que a empresa tenta dificultar o processo, por meio de medidas jurídicas e detalhes técnicos, desconsiderados por falta de relação com o observado na fiscalização.
O debate sobre a suspensão do contrato segue suspenso após pedido de vista do diretor Gentil Nogueira. O assunto deve retornar à pauta em 60 dias. Na sessão, o representante da Enel SP, Tiago de Barros Correia, afirmou que a empresa atingiu os índices necessários de atendimento e atendeu adequadamente às emergências ocorridas no último ano. A empresa expôs, ainda, manifestações de prefeitos de cidades onde atua e de organizações da sociedade civil, argumentos que não convenceram a diretora.
Fonte: Agência Brasil.
