O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (7) que o governo Lula ainda não apresentou nenhum requerimento para acelerar a votação da PEC que prevê o fim da escala 6×1. A declaração ocorre enquanto o Planalto tenta transformar a redução da jornada em uma das principais pautas do segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL). Segundo Alcolumbre, não há sobre a Mesa pedido de calendário especial nem de quebra de interstício e, sem uma iniciativa formal dos senadores, a Presidência da Casa não pode antecipar as etapas regimentais.
Pelo rito normal, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e, posteriormente, por mais três sessões antes do segundo turno. Alcolumbre afirmou que pretende cumprir essas etapas “sem atropelos” e indicou que o primeiro turno pode ocorrer na próxima semana. Para concluir toda a votação antes da eleição presidencial de 25 de outubro, entretanto, governistas precisam aprovar um calendário especial ou a quebra dos intervalos regimentais. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou nesta quarta que está recolhendo assinaturas justamente para apresentar esse requerimento.
A movimentação ocorre depois de o primeiro turno alterar a correlação política no Congresso e aumentar as dificuldades previstas pelo próprio governo para aprovar a proposta. Articuladores governistas passaram a tratar a PEC como prioridade durante o segundo turno, enquanto a oposição acusa Lula de tentar explorar eleitoralmente o tema e procura evitar a conclusão da votação antes do dia 25. A PEC reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece cinco dias de trabalho para dois de descanso, sem redução salarial. Para ser aprovada no Senado, precisa alcançar pelo menos 49 dos 81 votos em dois turnos.
