A recente investida de Lula contra o imposto sobre herança no Brasil revela principalmente uma deliberada distorção dos fatos. Em uma tentativa malsucedida de justificar o aumento da tributação sobre heranças, o presidente fez comparações infundadas com os Estados Unidos, esquecendo convenientemente de mencionar os fatores culturais, econômicos e legislativos que tornam essa analogia totalmente inválida. Lula parece estar obcecado com a ideia de que a baixa alíquota de herança no Brasil é a razão pela qual não vemos mais doações de patrimônio para instituições como universidades. Vamos desmontar essa narrativa com um olhar crítico e assertivo.
Primeiramente, é necessário entender que os Estados Unidos têm uma abordagem única em relação ao “state tax”. A alíquota de 40% mencionada por Lula aplica-se apenas a heranças que excedem um valor substancial – atualmente, US$ 12,92 milhões por pessoa o equivalente a mais de R$ 68 milhões. Isso significa que a maioria dos americanos nunca pagará esse imposto. Além disso, existem inúmeras isenções e estratégias de planejamento financeiro que reduzem ainda mais o impacto desse tributo na terra do tio Sam.
Contrariamente, Lula sugere que aumentar o imposto sobre herança no Brasil de quem conseguiu adquirir bens para níveis comparáveis aos dos EUA incentivaria doações de patrimônio. Essa suposição ignora a realidade cultural e econômica brasileira. Nos Estados Unidos, existe uma tradição de filantropia profundamente enraizada na sociedade, além da confiança de que suas doações serão usadas com zelo e responsabilidade. Os ricos frequentemente doam partes significativas de suas fortunas para causas diversas, um reflexo da cultura do “self-made man” e do senso de responsabilidade social. No Brasil, a cultura é diferente. A mentalidade de “propriedade coletiva” e a falta de confiança nas instituições públicas reduzem o incentivo para tais doações.
Outro ponto que Lula ignora é a carga tributária geral. A carga tributária nos Estados Unidos é significativamente menor que no Brasil. Dados de 2021 mostram que a carga tributária norte-americana é de 26,8% do PIB, enquanto no Brasil é de 33%. A diferença pode parecer pequena, mas representa bilhões de reais a mais em impostos coletados no Brasil. Além disso, os impostos sobre produção e consumo nos EUA variam, mas geralmente não superam 10%, enquanto no Brasil, o novo imposto de Lula, o IVA pode se tornar um dos mais altos do mundo.
Lula também deixa de mencionar que, nos EUA, há uma complexa rede de deduções, créditos fiscais e isenções que beneficiam tanto os ricos quanto a classe média. No Brasil, essas facilidades são raras e, quando existentes, muitas vezes inacessíveis ao cidadão comum. A estrutura tributária brasileira é notoriamente regressiva, penalizando os mais pobres proporcionalmente mais do que os ricos.
A verdadeira intenção de Lula por trás da proposta de aumentar o imposto sobre herança é clara: arrecadar mais para poder gastar mais com seus 40 ministros e apadrinhados. Nem Lula, nem seus 40 ministros, nem os legisladores que apoiam essa ideia propuseram qualquer tipo de compensação ou redução de outros tributos. Não se trata de uma reforma tributária justa ou equilibrada, mas sim de uma manobra para engordar os cofres públicos à custa dos cidadãos.
Uma das partes mais perturbadoras do discurso de Lula foi a escolha das palavras ao dizer que, devido à baixa alíquota, “a pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela”. Essa frase insinua que a riqueza privada é algo a ser devolvido ao Estado, como se fosse um empréstimo. Isso não só é uma distorção dos princípios de propriedade privada, mas também sugere uma visão estatista/comunista onde o Estado é o verdadeiro dono de tudo e os cidadãos meros administradores temporários de sua própria riqueza.
Não é surpresa que a fala de Lula tenha gerado uma enxurrada de memes e críticas nas redes sociais. Os cidadãos estão cansados de ver seus direitos e propriedades serem ameaçados por um governo que parece mais interessado em esfolar quem produz para arrecadar do que em administrar eficientemente. A reação popular é um reflexo da desconfiança generalizada nas intenções do governo e na sua capacidade de utilizar os recursos arrecadados de forma justa e eficiente.
O discurso de Lula sobre o imposto sobre herança é uma tentativa descarada de justificar mais uma carga tributária sobre os brasileiros. Sua comparação com os Estados Unidos é falaciosa, ignorando fatores culturais, econômicos e legislativos cruciais. O verdadeiro objetivo não é incentivar doações ou promover justiça social, mas sim aumentar a arrecadação sem qualquer compromisso com a redução da carga tributária geral. É uma visão distorcida onde o Estado se vê como o herdeiro legítimo do patrimônio dos brasileiros, ignorando o direito fundamental à propriedade.
