O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a tarde desta terça-feira (28) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. O julgamento, que ocorre na Primeira Turma, vai definir se o líder religioso passará a responder como réu pelos crimes de injúria e calúnia.
A denúncia é fruto de declarações contundentes feitas por Malafaia durante um ato político na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor subiu o tom contra a cúpula das Forças Armadas, classificando generais de quatro estrelas como “cambada de frouxos”, “covardes” e “omissos”. Para a PGR, as manifestações extrapolaram a crítica política e atingiram a honra objetiva e subjetiva dos militares no exercício de suas funções.
Originalmente, o caso estava sendo analisado no plenário virtual, mas o ministro Cristiano Zanin pediu destaque. Com isso, a votação foi reiniciada do zero no ambiente físico, permitindo sustentações orais e debates mais calorosos entre os ministros. A defesa de Malafaia sustenta que o Supremo não é o fórum adequado para o julgamento, uma vez que o pastor não possui foro por prerrogativa de função, e pede que o caso seja enviado para a Justiça de primeira instância.
Analistas avaliam que o resultado deste julgamento servirá como um balizador para os limites da retórica de oposição em 2026. Malafaia tem sido o principal organizador de grandes atos de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, e uma eventual abertura de ação penal pode restringir suas atividades ou servir como base para medidas cautelares mais rígidas.
