Durante sessão da 1ª Turma do STF na quarta-feira (3), o advogado Paulo da Cunha Bueno, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o processo contra seu cliente por suposta tentativa de golpe de Estado se assemelha à aplicação de uma “legislação soviética”. A defesa também evocou o Caso Dreyfus, episódio histórico de condenação injusta na França, para ilustrar o que considera uma perseguição política disfarçada de julgamento penal. Bolsonaro e outros sete réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República de cinco crimes, incluindo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Cunha Bueno sustentou que não há elementos que comprovem a execução de atos violentos, como exige o tipo penal, e que a discussão sobre medidas de “garantia da lei e da ordem” não configura ação golpista. Segundo ele, punir atos preparatórios como se fossem executórios seria uma distorção jurídica grave, comparável ao modelo autoritário da antiga União Soviética. A defesa também destacou que o ex-presidente atuou diretamente para garantir a transição de poder, inclusive colaborando com o então ministro da Defesa indicado por Lula (PT), José Múcio Monteiro, nos comandos militares.
A sustentação oral foi dividida entre Cunha Bueno e o advogado Celso Vilardi, que integram o grupo de nove profissionais indicados por Bolsonaro para sua defesa. A análise do caso pode se estender até 12 de setembro, e as penas só serão aplicadas após o trânsito em julgado. Caso condenado, o líder da direita poderá cumprir pena em sala especial na Papuda ou na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Além de Bolsonaro, são réus ex-integrantes do alto escalão do antigo governo, como Anderson Torres, Augusto Heleno e Mauro Cid.
