A condução da notícia-crime apresentada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra Lula ficará sob responsabilidade do ministro Kassio Nunes Marques, sorteado nesta quarta-feira (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso envolve discurso em Catalão (GO), no qual o petista sugeriu o enforcamento de “traidores da pátria”. A ação, protocolada em 4 de junho, solicita a abertura de inquérito para investigar se a fala configura ameaça e incitação ao crime.
O documento elaborado pela defesa de Flávio Bolsonaro destaca que Lula errou ao afirmar que Joaquim Silvério dos Reis teria sido enforcado por delatar Tiradentes, quando, na realidade, o executado foi o próprio mártir da Inconfidência. Para os advogados, a inversão de papéis demonstra confusão histórica e política do líder da esquerda. Além disso, o texto aponta que, nas 24 horas seguintes ao discurso, foram registradas mais de 1.600 supostas ameaças contra o senador e seus familiares em publicações na plataforma X, muitas delas com termos como “matar”, “fuzilar” e “esfaquear”.
Segundo os dados anexados à ação, outras 500 postagens teriam incitado violência de forma velada, alcançando cerca de 14 milhões de visualizações e quase 200 mil compartilhamentos. A relatoria ganha destaque porque Nunes Marques, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020, recentemente tomou decisão favorável ao parlamentar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no caso da pesquisa Atlas/Intel, que teria induzido os entrevistados ao formular perguntas sobre intenção de voto. Caberá agora ao ministro avaliar se o discurso de Lula pode configurar crime de ameaça e incitação à violência.
