Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), não irá participar na 14ª edição do Fórum de Lisboa, que ocorre de 1º a 3 de junho em Portugal, após sofrer uma fratura e rompimento de ligamento no pé em um acidente doméstico. O magistrado estava escalado para discutir a proteção da democracia em um painel sobre “Constitucionalismo Transformador”, coordenado por Gilmar Mendes, mas precisou permanecer em São Luís, no Maranhão, em repouso médico. Sua assessoria informou que Dino “está bem”, mas sem condições de realizar o voo de longa duração.
Mesmo ausente, Dino enviou ao evento um artigo publicado também no site Jota, no qual apresentou quatro teses sobre o papel da Constituição de 1988. Entre os pontos, destacou que a Carta Magna deve ser vista como instrumento para garantir direitos sociais, além de limitar o poder. O ministro defendeu ainda o uso de medidas estruturais pelo Judiciário para enfrentar bloqueios históricos, citando processos sob sua relatoria que tratam da transparência em emendas parlamentares e da proteção de biomas como Amazônia e Pantanal.
O texto também reforça a visão de Dino sobre o STF como barreira contra retrocessos democráticos e sobre a necessidade de controle das plataformas digitais, que, segundo ele, devem ser submetidas aos limites constitucionais para conter discursos de ódio e a chamada desinformação. O ministro concluiu que o constitucionalismo transformador é um “mapa do caminho” para enfrentar a negação de direitos aos mais pobres e projetou sua participação na edição de 2027 do Fórum de Lisboa, quando espera retomar os debates presenciais.
