A Justiça do Distrito Federal determinou que o deputado Rogério Correia (PT-MG) indenize Jair Bolsonaro (PL) em R$ 20 mil por ter divulgado uma montagem feita com inteligência artificial. A publicação, feita em fevereiro, mostrava o ex-presidente ao lado de Daniel Vorcaro, do Banco Master, sugerindo uma ligação inexistente com supostos esquemas ilícitos. A decisão foi assinada na quarta-feira (27) pela juíza Luciana Correa Sette Torres de Oliveira.
No processo, os advogados de Bolsonaro argumentaram que a montagem buscava associar indevidamente sua imagem a escândalos de corrupção, atingindo sua honra e reputação. Correia alegou que a postagem se inseria em um “debate público” e que foi apagada de forma espontânea, mas a magistrada destacou que a liberdade de expressão não pode ser usada para simular fatos inexistentes e vincular pessoas a irregularidades graves. A juíza ressaltou que críticas políticas são legítimas, mas não podem se basear em manipulações que induzam o público ao erro.
Além da indenização, o deputado terá de publicar uma retratação em sua rede social no prazo de cinco dias, mantendo-a disponível por pelo menos 48 horas. Caso descumpra a decisão, Correia estará sujeito a multa diária de R$ 5 mil. O tribunal também estabeleceu multa de R$ 10 mil para novas publicações semelhantes, reforçando que o uso de ferramentas digitais para criar falsas associações não será tolerado pela Justiça.
