O Governo do Distrito Federal conseguiu nesta quinta-feira (28) fechar um acordo com a União, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para viabilizar uma operação de crédito de R$ 6,5 bilhões destinada ao Banco de Brasília (BRB). O objetivo é resgatar a instituição do prejuízo causado pelas operações com o Banco Master, liquidado pelo Banco Central. A medida será realizada por meio do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), sem transferência direta de recursos da União nem aval federal, conforme destacou o advogado-geral da União substituto, Flávio Roman.
A negociação foi conduzida em audiência de conciliação mediada pelo ministro Luiz Fux, após o Governo do Distrito Federal acionar o STF para que o Tesouro Nacional revisasse a nota de crédito do ente federativo. Como contragarantia, o DF oferecerá recursos provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O BRB informou que a operação ainda dependerá da análise do plano de negócios e das condições técnicas exigidas pelo FGC, dentro das regras do sistema financeiro.
Na quarta-feira (27), o BRB aprovou ajustes em seu plano de aumento de capital, permitindo aportes parciais de até R$ 8,8 bilhões. A instituição ressaltou que segue operando normalmente e que manterá clientes e parceiros informados sobre os próximos passos do acordo. O entendimento entre União e DF busca garantir estabilidade ao banco distrital e preservar sua capacidade de atendimento, após os impactos das operações ligadas ao Banco Master.
