O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje, 10 de setembro, o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão, que começa com placar de 2 a 0 pela condenação.
O julgamento, que agora está em sua fase decisiva, segue com o voto do ministro Luiz Fux, que pode consolidar a maioria pela condenação ou marcar a primeira divergência em relação ao relator, ministro Alexandre de Moraes.
Na sessão de ontem, votaram Moraes e Flávio Dino. Ambos pediram a condenação de Bolsonaro e dos outros sete réus por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Moraes e Dino defenderam que Bolsonaro teve um papel de liderança na organização criminosa, o que pode resultar em uma pena maior. Dino, no entanto, sinalizou que considera uma pena menor para os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, além de Alexandre Ramagem, por terem uma participação de “menor importância” no plano golpista.
Divergências e segurança reforçada
Durante a sessão de ontem, Fux sinalizou que irá divergir de Moraes em diversos pontos. Ele questionou a competência da Primeira Turma para julgar o caso, defendendo que deveria ser julgado pelo Plenário. O ministro também expressou “reservas” sobre a validade da delação de Mauro Cid, citando a quantidade de depoimentos prestados. Moraes, por sua vez, defendeu a validade da delação, argumentando que a análise de uma redução nos benefícios acordados seria a medida mais apropriada, e não a anulação.
Fux também discordou da condenação por formação de quadrilha, o que mostra um claro ponto conflituoso entre os ministros.
O STF continua com a segurança reforçada hoje, com a presença de cães farejadores, da Polícia Judicial e da Polícia Militar. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, o esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios segue o planejado. A pasta irá avaliar a necessidade de reforços para o dia 12 de setembro, data prevista para o fim do julgamento. Não foram registrados protestos no local ou no condomínio onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar.
