O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou uma proposta alternativa aos projetos que visam extinguir a jornada de trabalho no modelo 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso). O parlamentar defende a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o pagamento por hora trabalhada, cabendo ao próprio empregado definir seu período de atuação.
Flávio discutiu a “sugestão”, conforme ele mesmo a classificou, com outros integrantes do PL, durante uma reunião em Brasília. Após o encontro, o senador disse a jornalistas que a ideia é ajustar a legislação, levando em conta as mudanças decorrentes dos avanços tecnológicos e preservando os direitos trabalhistas.
“Foi passada para nossa bancada essa sugestão, essa alternativa, que seria o trabalho remunerado pelas horas de trabalho, com a garantia de todos os direitos trabalhistas, como décimo terceiro, Fundo de Garantia [do Tempo de Serviço – FGTS], férias. Obviamente, proporcionais às horas de trabalho”, explicou o parlamentar.
A manifestação ocorre em meio à tramitação de matérias sobre o tema no Legislativo. Em abril, o Governo Federal enviou ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência constitucional pelo fim da escala 6×1. O texto do Executivo propõe a redução do limite da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. O tema é duramente criticado por setores como comércio e indústria.
Fonte: Agência Brasil.
