O Supremo Tribunal Federal segue o julgamento em um processo que pode tornar vitalício o serviço de segurança fornecido pelo tribunal aos seus ministros e ex-ministros. É um benefício similar ao que já ocorre com ex-presidentes da República.
Quatro magistrados já seguiram o voto do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, para modificar uma resolução da Corte e estabelecer esse direito. Pela regra atual, os ex-ministros têm direito à proteção pessoal pelo prazo de 3 anos.
“O contexto que fundamentou a decisão do tribunal pela ampliação do tempo de prestação dos serviços de segurança não sofreu melhora até o momento. Ao contrário, agravou-se, como demonstrado pelo atentado com as ações ao Edifício-Sede do STF, ocorrido em 13 de novembro de 2024, e por reiteradas ameaças graves dirigidas a ministros da Corte”, disse Barroso em seu voto.
O julgamento no plenário virtual deve terminar nesta quarta-feira. A apuração foi feita pelo site da Veja.
