Sob relatoria de Zanin, STF vai analisar se haverá um segundo turno para governador do RJ

Redação 011
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Sob relatoria de Zanin, STF vai analisar se haverá um segundo turno para governador do RJ
foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se o Rio de Janeiro terá uma nova votação para governador, após o PSD, partido de Eduardo Paes, contestar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que levou Douglas Ruas (PL) a ser declarado eleito no primeiro turno. O caso está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. A controvérsia começou depois que o TSE anulou os 274.411 votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou que eles fossem retirados da base utilizada para calcular os votos válidos. Com a retotalização, Ruas passou de 49,27% para 50,88%, superando a maioria absoluta necessária para vencer sem segundo turno.

O PSD sustenta no STF que os votos recebidos por Garotinho deveriam continuar compondo a base de cálculo da maioria absoluta, apesar de sua posterior anulação pela Justiça Eleitoral. Garotinho disputou o primeiro turno com sua candidatura sub judice, mas o TSE confirmou posteriormente o indeferimento de seu registro. Por maioria de 5 a 2, a Corte determinou a anulação definitiva dos votos e sua exclusão da base de votos válidos. Eduardo Paes terminou com 44,16%, enquanto a diferença para Ruas foi de aproximadamente 564 mil votos. O partido pede que seja realizada uma nova votação antes da diplomação ou da posse, prevista para janeiro.

O STF, entretanto, ainda deverá analisar juridicamente o pedido apresentado pelo PSD. Zanin solicitou manifestações da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União e do próprio TSE antes de decidir sobre a ação.

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