A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 13 votos a dois, um Projeto de Lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. A iniciativa, proposta pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), tem a finalidade de modificar a Lei do Racismo para incluir a manifestação de ódio ou aversão às mulheres – baseada na supremacia de gênero – entre os crimes de discriminação e preconceito.
A relatora na CCJ, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), foi crucial para a aprovação, argumentando que a misoginia deve ser entendida como um crime coletivo, que lesa todas as mulheres, e não apenas vítimas isoladas de injúria. Thronicke ressaltou que a medida é necessária devido ao preconceito profundamente enraizado, que permite que muitos sintam que podem se sobrepor às mulheres unicamente por uma questão de gênero. Por ter sido aprovado em caráter terminativo, o projeto seguirá agora diretamente para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso para que o Plenário do Senado o vote.
