O desfile da Acadêmicos de Niterói na Marquês de Sapucaí saiu da passarela do samba direto para os tribunais. O Partido Missão protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação acusando o presidente Lula, o PT e a escola de samba de promoverem uma “descarada campanha eleitoral antecipada” em rede nacional.
A peça jurídica, sob relatoria da ministra Estela Aranha, detalha que a homenagem ultrapassou qualquer limite cultural. Segundo a acusação, o desfile entregou a Lula exatos 78 minutos de exposição exclusiva no horário nobre da TV aberta, algo que nenhum outro pré-candidato teve acesso.
Provas do abuso
O partido listou uma série de elementos que configurariam a irregularidade:
Símbolos partidários: Menções explícitas ao número do PT e uso de cores e bandeiras da legenda.
Jingles de campanha: Adaptação de músicas históricas de campanhas petistas no samba-enredo.
Gestos e alas: Coreografias com o sinal de “L” e alas inteiras dedicadas à trajetória política do presidente, incluindo o uso da faixa presidencial em telões.
Para o Missão, o evento desvirtuou a liberdade de expressão para criar um palanque carnavalesco financiado, em parte, por recursos públicos (R$ 1 milhão). “Foi o único pré-candidato homenageado, quebrando o princípio da igualdade na disputa”, sustenta a petição.
O “salvo-conduto” em xeque
A ação agora testa a fala recente dos ministros do TSE, que negaram a censura prévia, mas prometeram punir eventuais abusos após o desfile. Se condenados, Lula e o PT podem enfrentar multas pesadas e o reconhecimento de propaganda extemporânea, o que pode complicar o registro de candidatura futuro.
