A relatora especial da ONU para violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, afirmou que políticas de autoidentificação de gênero adotadas em diversos países podem comprometer a efetividade de programas voltados à proteção feminina. Segundo ela, embora qualquer pessoa tenha o direito de viver em um gênero diferente daquele atribuído no nascimento, é necessário estabelecer critérios objetivos para evitar abusos. Alsalem destacou que o direito internacional prevê processos para reconhecimento da identidade de gênero, mas não respalda que isso ocorra de forma automática ou apenas pela autodeclaração.
Durante visita ao Brasil na semana passada, em agenda extraoficial, Alsalem participou de debates na Universidade de Brasília e na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Ela tentou contato com órgãos do Governo Federal, como o Ministério das Mulheres, mas não obteve retorno. A relatora ressaltou que a ausência de mecanismos de segurança pode permitir que pessoas mal-intencionadas utilizem indevidamente políticas voltadas a mulheres e meninas, prejudicando a eficácia de medidas de proteção em situações de violência ou vulnerabilidade.
Alsalem citou exemplos concretos de áreas sensíveis, como competições esportivas femininas, sistemas prisionais e cotas de gênero em partidos políticos e legislativos. Para ela, esses espaços foram concebidos para corrigir desigualdades históricas e precisam de regras claras para evitar distorções. “Tem que haver um processo, tem que haver segurança e mesmo se você adquirir uma nova identidade de gênero, você ainda precisa ser protegido em algumas condições específicas”, afirmou, reforçando que a questão exige regulamentação cuidadosa para garantir direitos sem comprometer políticas públicas destinadas às mulheres.
