A bancada bolsonarista no Congresso articula uma mudança na Lei da Ficha Limpa para reduzir o período de inelegibilidade de políticos condenados por crimes eleitorais de oito para dois anos, segundo informação divulgada pelo site O Antagonista. A proposta, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), já conta com o apoio de 73 parlamentares, principalmente do PL, mas também de partidos do Centrão, como MDB, PP e Republicanos. A alteração abriria caminho para que Jair Bolsonaro (PL) possa disputar as eleições presidenciais de 2026, revertendo sua inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A estratégia busca apoio além da base bolsonarista, considerando que a regra atual afeta políticos de diferentes espectros. Para facilitar a tramitação, o PL aceitou não indicar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tradicionalmente liderada pelo maior partido da Câmara, buscando um nome mais neutro para evitar impasses. No entanto, caso o PT assuma o comando da CCJ e tente barrar a proposta, deputados bolsonaristas e do Centrão já consideram um pedido de urgência para levar o texto diretamente ao plenário.
Defensores da medida argumentam que a inelegibilidade prolongada tem sido usada como punição política, enquanto crimes eleitorais já podem ser punidos por outras leis. “Oito anos é muito tempo e serve para punições políticas e não criminosas. Iniciou com três anos, aumentaram para oito, agora vamos reduzir para dois, adaptando a uma realidade justa”, afirmou Bibo Nunes. Apesar da movimentação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sinalizado que o momento não é adequado para pautas polêmicas como essa.
