O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou a comprovação do histórico de saúde do general Augusto Heleno. A defesa tem 5 dias para apresentar os laudos. Somente depois disso é que o magistrado vai decidir sobre o pedido a respeito do cumprimento da pena de 21 anos em prisão domiciliar, devido ao diagnóstico de Alzheimer, além dos antecedentes de transtorno depressivo e de ansiedade.
Segundo os advogados, o general de 78 anos está sob custódia em uma cela especial do Comando Militar do Planalto, em Brasília, e apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018. Em despacho, Moraes cobrou a anexação de documentos comprobatórios do histórico do estado de saúde do ex-ministro.
“Não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; período, inclusive, em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, cuja estrutura incluía a Agência Brasileira de Inteligência – responsável por informações de inteligência sensíveis à Soberania Nacional -, uma vez que todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024”, apontou o ministro.
A concessão do regime de prisão domiciliar em favor de Augusto Heleno recebeu parecer favorável da Procuradoria Geral da República em manifestação publicada na última sexta-feira (28), mas a decisão final caberá ao STF.
Augusto Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco réus foram condenados por suposta tentativa de golpe de Estado e começaram a cumprir as penas impostas na última semana.
Fonte: Agência Brasil.
