O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por uma suposta tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, coube ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, definir a data para que a Corte analise o caso. O processo refere-se ao chamado “núcleo 1” da denúncia, que foi dividida em cinco partes para facilitar a tramitação.
A manifestação da PGR rebateu as alegações das defesas dos investigados, reafirmando que a denúncia está devidamente fundamentada e deve ser aceita. Entre os pontos contestados, a procuradoria rejeitou o pedido de anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, argumentando que o acordo foi validado pelo próprio STF. Além disso, a PGR afirmou que a divisão da denúncia em grupos não fere normas jurídicas e que a competência para julgamento na Primeira Turma segue as mudanças regimentais da Corte.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que nega todas as acusações, ironizou o processo durante visita ao Senado nesta quinta-feira. “Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu”, afirmou. A investigação da PGR sustenta que Bolsonaro teria revisado e sugerido alterações em um documento com propostas para interferir nas eleições de 2022, incluindo a possibilidade de prender ministros do STF e do presidente do Senado.
