O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma medida cautelar que resultou no bloqueio de R$ 389,4 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi). A decisão, emitida em 6 de outubro, visa recuperar o montante total supostamente desviado de beneficiários do INSS através de descontos indevidos em benefícios previdenciários, abrangendo um período entre 2021 e janeiro de 2025. O bloqueio integra a operação Sem Desconto, executada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU).
Os alvos diretos da ordem judicial incluem o atual presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, e outros ex-diretores, por sua “relevante participação” em um esquema criminoso que lesou aposentados. Mendonça apontou o uso de mecanismos para lavagem e ocultação de recursos por meio de transferências ligadas à cúpula do sindicato. A Procuradoria Geral da República (PGR) apoiou a medida, ressaltando que o bloqueio patrimonial é crucial para proteger os recursos públicos e impedir que o produto do ilícito permaneça com os responsáveis. Vale notar que José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula e vice-presidente do Sindnapi, não faz parte do rol de investigados.
Em meio às acusações, o Sindnapi emitiu uma nota pública afirmando que “não deve nada” e que está prestando total colaboração às autoridades, disponibilizando toda a documentação solicitada. O sindicato também se manifestou sobre o depoimento de seu presidente na CPMI do INSS, onde ele se manteve em silêncio. A entidade justificou a conduta como uma estratégia de defesa legal, orientada pelos advogados, assegurando que o silêncio não configura omissão e está em conformidade com o rito processual.
