O ex-procurador da República Deltan Dallagnol foi condenado a pagar R$ 135,4 mil a Lula (PT), conforme decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor se refere a uma indenização por danos morais em decorrência de uma coletiva da Operação Lava Jato em 2016, quando Dallagnol usou uma apresentação em PowerPoint para associar Lula ao comando de um esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. O processo chegou ao fim após o Supremo Tribunal Federal negar o último recurso do ex-deputado, não cabendo mais apelação quanto ao mérito.
A Justiça entendeu que houve excesso por parte de Dallagnol ao antecipar julgamento e empregar linguagem inadequada no exercício da função pública. A decisão judicial apontou violação aos direitos de personalidade de Lula, embora a defesa do ex-procurador tenha sustentado que a entrevista se deu no contexto de prestação de contas à sociedade, sem intenção de causar danos morais. Dallagnol ainda pode contestar apenas a correção do valor da indenização, que foi reajustado a partir do montante inicial de R$ 75 mil fixado pelo STJ em 2022.
Nas redes sociais, Dallagnol reafirmou sua convicção sobre os atos praticados à época: “Fui condenado por fazer o que faria de novo mil vezes se eu tivesse mil vidas: colocar na cadeia e não na presidência aqueles contra quem surgem fortes provas de corrupção”, escreveu. A fala ocorre enquanto a defesa de Lula segue na Justiça tentando reaver valores pagos por ele e pela ex-primeira-dama Marisa Letícia por um imóvel no Guarujá, justamente o triplex apontado como vantagem indevida no processo anulado pelo STF.
