O Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta quarta-feira (26) uma nota oficial criticando a manifestação do governo dos Estados Unidos sobre decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo americano condenou a imposição de multas a empresas de tecnologia e o bloqueio de plataformas de redes sociais no Brasil, alegando que essas ações violam princípios democráticos, como a liberdade de expressão. Em resposta, o Itamaraty saiu em defesa do ministro do STF Alexandre de Moraes e afirmou que a posição americana distorce o propósito das decisões judiciais e rejeitou qualquer tentativa de interferência em assuntos internos.
A manifestação americana foi feita pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental, vinculado ao Departamento de Estado, e replicada pela Embaixada dos EUA no Brasil. “O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, declarou o órgão, criticando as penalidades impostas às empresas sediadas nos Estados Unidos. O governo brasileiro, por sua vez, sustentou que as decisões do STF visam garantir a aplicação da legislação nacional e que a separação entre os poderes deve ser respeitada.
O episódio ocorre em um momento de crescente tensão entre o governo Lula e o setor jurídico norte-americano, que discute possíveis sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados dos EUA buscam cassar o visto do magistrado e incluí-lo na Lei Magnitsky, que pune estrangeiros acusados de violar direitos humanos. Para o ex-embaixador Rubens Barbosa, a resposta do Itamaraty foi equivocada e pode ampliar o desgaste diplomático. “O Brasil não deveria ter se envolvido nesse processo, assim como não se envolveria em outros casos semelhantes”, afirmou.
