A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio. O objetivo é adequar as alternativas de formação apresentadas aos estudantes à realidade das escolas. Após um acordo com o governo, o relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), manteve o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico.
Diante da derrota iminente, o ministro da Educação, Camilo Santana, chegou a aceitar reduzir para 1.800 horas o currículo comum de todos os estudantes para casos em que o aluno opte por cursos profissionalizantes.
Outra mudança no texto implementada pelo relator, em relação à proposta do governo, é a derrubada do espanhol como segunda língua obrigatória —a primeira é o inglês. O texto acordado trata o espanhol como preferencial, em uma redução na importância dada inicialmente pelo MEC, com possibilidade de os estados estabelecerem a obrigatoriedade.
A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos – 5 horas em cada um dos 200 dias letivos. No caso da formação técnica e profissional a carga horária mínima da formação geral básica, que era de 1.800 horas, subiu para 2.100 horas.
A proposta será enviada ao Senado.
