Sindicatos representando trabalhadores das empresas Metrô de São Paulo, CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) realizam hoje protestos em resposta ao anúncio do governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), de concessão dessas empresas.
Essas organizações sindicais optaram por uma greve, considerada ilegal pelo governo estadual, o que resultou em uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região determinando que os serviços do Metrô e da CPTM deveriam ser mantidos em 100% nos horários de pico e 80% nos demais períodos durante a greve, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. No entanto, nem todos os trabalhadores estão cumprindo a decisão judicial.
SOBRE A CONCESSÃO DAS EMPRESAS
A concessão é uma modalidade de transferência de gestão que envolve a delegação da prestação de serviços públicos a empresas privadas por um período determinado. Nesse contexto, o governo mantém a responsabilidade por estabelecer as regras e fiscalizar a qualidade do serviço, enquanto a empresa privada assume a operação, manutenção e aprimoramento do serviço, geralmente resultando em melhor qualidade do serviço e preços competitivos, devido à diminuição das perdas operacionais.
Uma das principais discussões suscitadas por esses protestos é como as concessões podem reduzir interrupções na prestação de serviços e aprimorar sua qualidade. Empresas privadas frequentemente têm incentivos para investir em tecnologia avançada, eficiência operacional e modernização, o que pode resultar em serviços mais confiáveis e eficientes, como é observado nas linhas de metrô geridas pela ViaQuatro (Linha Amarela do Metrô de São Paulo) e a ViaMobilidade.
Além disso, a transferência da gestão para o setor privado pode reduzir a influência política e partidária nas operações, tornando as decisões mais orientadas por critérios de eficiência e qualidade. Isso, por sua vez, pode contribuir para a diminuição de greves e protestos associados a questões políticas.
