O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou nesta segunda-feira (24) uma nota em que afirma que a sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada apenas no “momento oportuno”. A declaração reforça que o Senado manterá sua prerrogativa constitucional de avaliar a indicação, sem se submeter à pressa do Governo Federal. O posicionamento de Alcolumbre evidencia que a aprovação do nome não será automática, já que depende da análise dos senadores e da condução da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Horas antes, Messias havia publicado um comunicado defendendo diálogo com o Senado, numa tentativa de aproximar-se dos parlamentares e reduzir resistências à sua indicação. O processo de escolha de ministros do STF exige sabatina na CCJ e aprovação por maioria absoluta no plenário, o que significa ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Alcolumbre, no entanto, já havia demonstrado preferência por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para ocupar a vaga, chegando a se reunir com Lula para defender o nome do ex-presidente do Senado, o que mostra divergências internas sobre a escolha feita pelo Governo Lula.
Na sabatina, Jorge Messias será questionado sobre temas diversos, incluindo aspectos políticos e pessoais, sem limitação de pauta. Após o interrogatório, a CCJ emitirá parecer recomendando ou não a aprovação, e o processo seguirá para votação em plenário. A nota de Alcolumbre destacou que “cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais”, reforçando que o Senado não abrirá mão de sua autonomia. O futuro da indicação dependerá, portanto, da articulação política e da disposição dos senadores em validar ou rejeitar o nome escolhido pelo líder da esquerda.
