O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) acredita que a Proposta de Emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária sobre templos religiosos, e instituições sem fins lucrativos, deve ser votada pela Câmara na próxima terça-feira (19).
“As mudanças propostas são, basicamente, retirar da imunidade a geração de renda, mas continua a formação do patrimônio que significa construção, reforma e restauração das catedrais. Isso é uma preocupação enorme nossa: restaurar as catedrais que estão caindo e que são históricas no Brasil”, disse.
De acordo com o parlamentar, o Ministério da Fazenda vai apresentar uma proposta nesta quinta-feira (14). Ele adiantou que o novo texto prevê que a imunidade tributária avance para a prestação de serviços como creches, asilos e orfanatos, casas de saúde e caridade.
“Tudo que for consumo, tributos que incidem no consumo de bens, a geladeira, o fogão, roupa de cama, ou na construção, areia, cimento, pedra, tijolo, porta, janela, não paga imposto”, explicou.
Crivella esclareceu também que serviços relacionados às obras são pagos aos fornecedores, mas não têm impostos.
O ex-líder da Igreja Universal e sobrinho do Bispo Edir Macedo reforçou ainda que essas instituições têm o papel importante de prestar serviços à comunidade em que está situada.
