A Advocacia-Geral da União apresentou ao Supremo Tribunal Federal um plano para ressarcimento de beneficiários do INSS que foram vítimas de um roubo absurdo em suas folhas de pagamento. O acordo estabelece o reembolso integral dos valores descontados sem autorização entre março de 2020 e março de 2025, com correção pelo IPCA. Inicialmente, cerca de 1,5 milhão de beneficiários devem ser reembolsados em um primeiro lote.
O documento é assinado conjuntamente por representantes do INSS, Ministério Público Federal, Defensoria Pública Federal e da OAB. Além do ressarcimento, o plano prevê um portal de transparência e medidas contra fraudes. Apesar disso, não há qualquer menção sobre uma indenização para quem foi roubado ou uma data exata de quando os pagamentos vão começar.
Mais de 2,1 milhões de benefícios já estão aptos a receber a devolução assim que o acordo for homologado pelo STF, segundo a AGU.
Os descontos indevidos podem passar dos R$ 6 bilhões e, curiosamente, não há divulgação de qualquer operação em curso para se chegar a outros culpados.
