Presidente do Supremo devolve relatoria do caso do INSS a André Mendonça

Redação 011
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Presidente do Supremo devolve relatoria do caso do INSS a André Mendonça
foto: Luiz Silveira/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu devolver a relatoria das investigações sobre os descontos ilegais nos benefícios do INSS ao ministro André Mendonça. Na decisão, Fachin entendeu que não há mais motivos para retenção das investigações na presidência do Supremo.

Em setembro, o caso foi retirado de Mendonça após a guerra de liminares envolvendo o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, citado em mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Fachin também decidiu que as investigações que envolvem o Banco Master vão continuar sob sua relatoria temporária pelo prazo de 90 dias, contados a partir de 12 de setembro.

No entendimento do magistrado, o caso ainda não pode ser distribuído entre os demais ministros porque envolve citações a membros da Corte. Os processos do Master também foram retirados de Mendonça no auge da crise interna no Supremo. A decisão de Fachin será submetida a referendo do plenário. A data do julgamento ainda não foi definida.

Fonte: Agência Brasil.

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