O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, convocou o plenário da Corte para discutir na próxima terça-feira (15) o relatório da Polícia Federal que apontou a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro. Na sessão, ministros vão analisar a validade do documento da PF feito a pedido do ministro André Mendonça. O material revela uma ligação suspeita entre Moraes e o ex-dono do liquidado Banco Master, que se tornou pública na última semana.
Fachin também decidiu retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News. O processo foi aberto em 2019 e segue em andamento. O próprio presidente do STF assumiu a relatoria do caso. Na época, o então presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias que atingiam a honorabilidade e a segurança do STF e nomeou Moraes como relator.
“A presente medida decorre da necessidade de estabelecer segurança jurídica e adequada delimitação institucional dentro do regime de exercício da atribuição prevista no art. 43 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal por esta Presidência”, justificou o magistrado.
A decisão de Edson Fachin ocorre durante uma crise protagonizada por Alexandre de Moraes e o ministro André Mendonça, que inclusive chegou a afastar dois diretores da PF, mas a decisão foi revertida pelo também ministro Flávio Dino.
