A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (2) ao julgamento da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por suposta tentativa de golpe de Estado. A defesa do líder da direita confirmou que ele não comparecerá às sessões por motivos de saúde, embora tenha demonstrado interesse em participar presencialmente. O julgamento marca uma nova etapa do processo que investiga os eventos de 8 de janeiro de 2023, classificados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o ápice de uma articulação golpista.
A denúncia apresentada pela PGR em fevereiro deste ano aponta que Bolsonaro e seus aliados integrariam o chamado “núcleo crucial da organização criminosa”, com ações que teriam começado ainda em 2021. Entre os elementos citados estão a chamada “minuta do golpe”, reuniões com comandantes militares e o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques a autoridades como Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e Alexandre de Moraes. Durante os interrogatórios, os réus negaram qualquer intenção golpista e afirmaram que não houve movimentação concreta para impedir a posse do petista.
Além de Jair Bolsonaro, são réus na ação penal figuras como Alexandre Ramagem (PL-RJ), Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. A acusação inclui cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A PGR sustenta que os atos de 8 de janeiro foram resultado de ações coordenadas e omissões que visavam instaurar um regime alternativo, o que será analisado pelo colegiado do STF nos próximos dias.
