A batalha pela marca “Meta” no Brasil está longe de ter um desfecho definitivo, trazendo consigo um horizonte incerto para a utilização desse nome no país. O embate ocorre entre a empresa brasileira Meta Serviços em Informática S/A e a gigante americana Meta Platforms, detentora de marcas como Facebook, Instagram e WhatsApp.
A Meta Serviços em Informática S/A obteve o registro da marca “Meta” junto ao INPI em 2008, estabelecendo sua propriedade sobre o nome em território nacional. Porém, em 2021, a Meta Platforms, liderada por Mark Zuckerberg, adotou o mesmo nome para sua marca corporativa, gerando um conflito de interesses.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) emitiu uma decisão em 1º de março de 2024 proibindo a Meta Platforms de utilizar o nome “Meta” no Brasil, em resposta à reclamação da empresa brasileira. Essa determinação foi baseada na preocupação com possíveis confusões e prejuízos causados pela coexistência das marcas no mercado nacional.
Entretanto, uma reviravolta ocorreu quando o desembargador Heraldo de Oliveira, do TJ-SP, decidiu que a empresa americana poderia manter o uso da marca “Meta” no Brasil. Essa decisão levou em consideração os argumentos apresentados pela Meta Platforms, destacando os custos e danos à sua reputação que uma mudança de nome acarretaria.
“O risco de dano irreparável ou de difícil reparação decorre dos prejuízos que seriam causados pelo cumprimento, desde logo, da determinação para que a recorrente (Meta) cesse o uso das marcas registradas contendo o termo ‘META’ e providencie postagens em seus canais de comunicação e envio de ofícios a órgãos públicos, no prazo de trinta dias corridos, considerando-se a possibilidade de reversão da r. (respeitável) decisão atacada, pela E. (Egrégia) Corte Superior”, decidiu o desembargador, na sexta-feira, 15 de Março de 2024.
Com essa decisão, a Meta Platforms está autorizada a continuar utilizando o nome “Meta” no Brasil, mesmo diante das objeções da Meta Serviços em Informática S/A. Contudo, a empresa brasileira ainda não se pronunciou oficialmente sobre o veredito do TJ-SP.
É importante ressaltar que essa decisão não é definitiva e pode ser contestada em instâncias superiores da Justiça, prolongando ainda mais a conclusão dessa disputa jurídica.
O desfecho final dessa batalha legal ainda está por ser determinado e dependerá do desenvolvimento do processo judicial. Ambas as partes estão lutando para proteger seus interesses, o que indica que o processo pode se estender. Essa batalha legal continua trazendo incerteza sobre o uso da marca no país.
